Sobre o
Projeto Albatroz

Em julho de 1990, Rogério Menezes, um aluno de mestrado da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, que estudava a pesca do espadarte, desembarcou de um cruzeiro de pesquisa a bordo de um barco de pesca com espinhel no porto de Santos-SP. Ele trouxe consigo alguns albatrozes e petréis mortos, capturados durante a pescaria. Foi o primeiro contato da então estudante de biologia Tatiana Neves com o trágico problema da captura incidental de aves marinhas em pescarias. A partir desse momento, Tatiana decidiu fazer um trabalho mais aprofundado para verificar se a captura de albatrozes e petréis, já conhecido em outras regiões do planeta, também acontecia no Brasil. Rogério apresentou Tatiana para os mestres de pesca dos barcos com espinhel de Santos e assim foi dado início às primeiras coleção de dados coletados. Nascia o Projeto Albatroz.

No mês de Março de 1991, foi feita a primeira publicação cientifica sobre a captura incidental de Albatrozes e Petréis no Brasil, por Teodoro Vaske Jr.

Algum tempo depois, em julho de 1993, Tatiana recebeu uma carta da autoridade máxima do assunto de conservação de albatroz no mundo, o Dr. John Croxall, um pesquisador do British Antartic Survey, Inglaterra. A carta incentivava a fazer o trabalho, já que os britânicos já sabiam que o Brasil era uma das áreas mais importantes para a questão da conservação dos albatrozes e que, até aquele momento, não haviam pesquisas realizadas nessa região. Esse foi um grande impulso para fortalecer a ideia de que era necessário consolidar o trabalho do Projeto Albatroz.

Em Maio de 1995, foi criado o Programa de Observadores de Bordo do Projeto Albatroz. O primeiro cruzeiro de pesca monitorado foi feito pelo Sr. Andreas Kiekebusch, na ocasião aluno da Universidade Santa Cecília de Santos. O barco escolhido foi o Itaóca da empresa Olinda Pescados, de propriedade do Sr. Katutoshi Ono e comandado pelo mestre Hugo. O embarque foi um sucesso e foi seguido de vários outros. Até hoje o Programa está em franca atuação.

Em setembro de 2000, o Projeto Albatroz contatou os principais armadores de pesca do Brasil, Roberto Imai, Wagner Simões e José Kowalsky das empresas de pesca mais representativas do Brasil, a saber, Imai Pesca e Itafish em Santos, e Kowalsky em Itajaí-SC, respectivamente, visando envolve-los na questão da conservação dos albatrozes. Foi feita uma reunião com esses armadores, onde foi apresentada toda a problemática da captura incidental e os possíveis danos para o setor pesqueiro. Iniciou-se uma conversa para se eleger quais das diversas medidas de mitigação usadas no mundo seriam mais adequadas para a frota nacional. Unanimemente, as medidas eleitas foram o toriline e o tingimento das iscas de azul, que visava camuflar as lulas sobre a superfície azul do mar.

Ciente de que o Brasil havia assumido a responsabilidade perante a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) de elaborar um plano nacional para reduzir a captura de aves nos espinhéis, o Projeto Albatroz conseguiu recursos dessa mesma organização para, junto com o IBAMA e a BirdLife no Brasil, elaborar o documento que se tornaria o Plano Nacional de Ação para a Conservação de Albatrozes e Petréis – PLANACAP. Para receber esse recurso, no entanto, o Projeto Albatroz que até então mantinha vínculos com a BirdLife Internacional – Programa do Brasil (atualmente Save Brasil), decidiu que era hora de criar sua própria instituição. Assim nasceu em 25 de abril de 2003, o Instituto Albatroz, primeira instituição do mundo a dedicar-se à conservação de albatrozes e a redução da captura dessas aves em artefatos de pesca.

Em Novembro de 2003, A primeira versão do PLANACAP foi elaborado pelo Projeto Albatroz e BirdLife, Programa do Brasil. O documento foi inspirado nas linhas abordadas no Plano Internacional de Ação para Redução da Captura Incidental de Aves marinhas na Pesca com Espinhel da FAO. O Plano visava atender a duas espécies de aves que se reproduzem no Brasil (petrel-de-asa-larga e pardela-da-trindade) e incluía as diversas espécies que ocorrem no Brasil durante todo o ano, mas que não se reproduzem aqui. A versão preliminar do PLANACAP foi oficialmente entregue ao IBAMA, em 2003. No mês seguinte do mesmo ano, o Projeto Albatroz estabeleceu parceria com a BirdLife International – Programa do Brasil, fortalecendo as ações de conservação do Albatroz no Brasil.

No mês de Junho de 2006, durante reunião do ACAP, no dia internacional do meio ambiente, o PLANACAP é oficialmente lançado em Brasília.

Dois meses depois, no mesmo ano, começa a participação brasileira no Programa Albatross Task Force. O Brasil foi o segundo país a fazer parte dessa rede internacional após seu início na África do Sul e foi seguido pela Namíbia, Uruguai, Argentina, Chile, Equador e Peru. No Brasil, o Programa Albatross Task Force é coordenado pelo Projeto Albatroz e conta com apoio da Save Brasil.

Em Dezembro de 2008, o Brasil ratificou o ACAP se tornou membro efetivo do apoio. Apesar de o Brasil ter assinado o Acordo para Conservação de Albatrozes e Petréis (ACAP) na primeira rodada de assinaturas, logo quando foi lançado em 2000, o seu processo de ratificação, necessário para que o país se tornasse membro efetivo, foi muito longo. Isso aconteceu em julho de 2008, e a ratificação acabou entrando em vigor somente em dezembro do mesmo ano. Esse processo passou por uma consulta interministerial, depois teve que ser aprovado pela Câmara dos Deputados, passando por diversas bancadas, em seguida, aguardar a aprovação do Senado Federal para, finalmente, ser ratificado pelo Presidente da República.

Em Abril de 2011, aconteceu a publicação da Instrução Normativa Interministerial (MMA/MPA) nº 04 para obrigatoriedade do uso de medidas mitigadoras no Brasil. Após várias consultas e propostas, o Ministério do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura publicaram a Instrução Normativa Interministerial no. 04 de 15 de abril de 2011 onde torna obrigatório, entre outras coisas o uso do toriline e do peso de 60g a não mais que 2 metros dos anzóis para todos os barcos que pescam ao sul dos 20º S. Essa normativa, que representa grande avanço na conservação de albatrozes e petréis no Brasil teve como base os estudos realizados pelo Projeto Albatroz que junto com pescadores da frota nacional de espinhel chegaram ao desenho ótimo do toriline e comprovaram, através de pesquisa científica que a alteração da posição do peso não altera a captura do pescado.

Em Outubro de 2012, é iniciado o programa de educação ambiental marinha “Albatroz na Escola”. Com a renovação do contrato de patrocínio com a Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, foi possível instalar, pela primeira vez, o Programa de Educação Ambiental Marinha “Projeto Albatroz na Escola”. Para tanto elaborou-se materiais para professores e alunos, além de jogos e brincadeiras interativas monitorada por uma equipe bem formada para trabalhar, primeiro com a capacitação dos professores e depois com as crianças, trazendo a elas um pouco da realidade dos oceanos.

No mesmo mês do ano de 2014, é publicada a Instrução Normativa (IN) n°7 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A partir da publicação desta IN, os pescadores terão três opções para posicionamento do peso, o que lhes garantirá maior segurança de acordo com a faina e características de cada frota.

Em Agosto de 2015 iniciou-se o Coletivo Jovem Albatroz. Tendo como objetivo estimular e proporcionar um momento de aprendizado e reflexão crítica por parte de seus integrantes referente a assuntos sociais e ambientais que tem grande influência no ambiente marinho.